Relato sobre o Workshop Fedala 2009 Rio de Janeiro – Brasil

01/12/2009 às 10:14 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário
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O encontro Fedala (Federação de Escritores e Diretores do Audiovisual Latinoamericano), que reuniu associações de Diretores e Roteiristas a ela filiados, ocorreu no Hotel Marina Palace, contou com  o apoio da SPC (Secretaria de Políticas Culturais ) e SAV ( Secretaria do Audiovisual) MINC e foi promovido pela ABRACI RJ ( Associação Brasileira de Cineastas RJ) com apoio da AR ( Associação de Roteiristas RJ).

Tivemos logo na abertura um Painel Brasil, onde se discutiu o Status do Direito do Autor do Audiovisual e a Gestão Coletiva no Brasil , com participação dos membros das associações ABRACI-RJ, APACI SP, AR , além da presença do representante do Minc Jose Vaz, que fez bastante sucesso.

O encontro foi extremamente rico, pudemos fazer um flash back , para  os convidados internacionais do trabalho que foi realizado pelo GT do Audiovisual, a partir de uma solicitação da Abraci RJ e Apaci SP, quando em 2006 fizemos um abaixo assinado de 90 cineastas e fomos ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil solicitar apoio do Minc para garantir nossos direitos enquanto autores diretores de cinema e passamos a  nos reunir num grupo de trabalho, que veio a formular o Anteprojeto de Lei , que será colocado em consulta publica ainda em 2009.

Nosso processo foi bastante valorizado pelos demais participantes latinoamericanos, que compreenderam que o caminho da revisão da lei vigente é uma ferramenta, que nos leva com mais segurança a reivindicação de nossos direitos, pois encontramos nos demais paises convidados para o encontro como Colômbia, Peru, Equador,Uruguai, realidades semelhantes, em estágio anterior ao nosso.

O fato do Anteprojeto de Lei estar em fase final, com previsão de ser mandado ao Congresso Nacional ainda este ano, foi recebido com entusiasmo pelos participantes do encontro e nosso trabalho elogiado tanto por nossos colegas latinoamericanos, quanto pelos observadores internacionais da UNI-MEI, central mundial dos sindicatos de trabalhadores do ramo de comunicação, artes e espetáculos, assim também pelo presidente da CISAC, confederação das arrecadadoras de direitos de autor no mundo e que pela primeira vez compareceu a um encontro  FEDALA e pelos representantes da DAMA e SGAE, duas sociedades de gestão de direitos de autor espanholas, sendo Dama exclusiva para o Audiovisual.

Foi uma vitória pra nós e pra toda equipe da Diretoria de Direito Intelectual do Ministério da Cultura, SPC – MINC, pois saímos deste WKP Fedala 2009 com o aval de nossos convidados que pediram que não descuidemos da aprovação do Anteprojeto, por ser uma das melhores propostas de direitos de autor audiovisual.

Compreendemos que a consulta publica é o momento de aperfeiçoar nosso Anteprojeto, mas ganhamos o aval internacional pra reconhecer que partimos de uma excelente plataforma e temos que  mobilizar o setor para sua aprovação ainda em 2010, garantindo os direitos aos diretores e roteiristas brasileiros e servindo como referencia aos demais companheiros latinoamericanos, que precisam de nosso avanço pra prosseguirem.Estamos saindo na frente em relação à maioria dos países do Mercosul, fato que poderá transformar esse Anteprojeto numa referência para as discussões em andamento na região.

O encontro foi muito rico, em paralelo a Uni- Mei (central mundial dos sindicatos de trabalhadores da área da comunicação)  promoveu  uma discussão dos técnicos de cinema, FITEC .

Os organizadores Fedala saíram satisfeitos com a qualidade das discussões ocorridas durante o encontro e já planejam uma expansão da Fedala , para atender também outras realidades pouco organizadas na área Direitos do Autor do Audiovisual.

Rose La Creta – Abraci RJ – 30 de novembro de 2009

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